Antes de concluir a compra de uma casa, é essencial saber quanto custa fazer a escritura de um imóvel.
Além do preço do imóvel, existem custos legais e administrativos que devem ser tidos em conta no planeamento financeiro. Compreender cada despesa ajuda a evitar surpresas e a garantir uma transação segura e transparente.
Quanto custa fazer a escritura de um imóvel?
Saber quanto custa fazer a escritura de um imóvel é algo primordial. A escritura é o documento legal que formaliza a transferência da propriedade de um imóvel.
É assinada pelo comprador e pelo vendedor na presença de um notário, advogado ou entidade habilitada. Sem a escritura, a compra não tem validade jurídica.
De acordo com o Portal da Habitação, este é um dos passos mais importantes do processo de aquisição imobiliária. A escritura confirma o pagamento, identifica as partes envolvidas e define as condições do negócio.
Atualmente, a escritura pode ser feita em cartórios notariais, conservatórias do registo predial ou através do serviço Casa Pronta.
O programa Casa Pronta, criado pelo Governo Português, permite realizar o processo de compra e registo de imóveis num único local. Todas as informações oficiais estão disponíveis no site eportugal.gov.pt. Consulte-o para saber mais sobre quanto custa fazer a escritura de um imóvel.
A escolha do local depende da preferência das partes envolvidas e da complexidade do negócio. Em alguns casos, o banco que concede o crédito habitação também pode tratar da escritura, especialmente quando o empréstimo cobre o valor total do imóvel.
Custos envolvidos na escritura de um imóvel
Agora que já sabe quanto custa fazer a escritura de um imóvel, é importante conhecer os custos envolvidos.
O valor da escritura varia consoante o tipo de imóvel, o preço da transação e o local onde esta é realizada. De um modo geral, os custos podem ser divididos em três categorias principais:
1 – Emolumentos notariais ou do serviço Casa Pronta
O preço médio de uma escritura através do Casa Pronta é cerca de 375 euros. Este valor inclui a celebração do contrato, o registo imediato da propriedade e o registo da hipoteca, quando aplicável.
Para mais informações, consulte o portal Casa Pronta.
2 – Impostos obrigatórios
Para além da escritura, existem impostos que devem ser pagos antes da formalização:
- IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis): calculado com base no valor do imóvel.
- Imposto do Selo: geralmente 0,8% do preço de compra.
O Ministério das Finanças disponibiliza um simulador oficial que permite calcular o IMT e o Imposto do Selo de forma precisa. Esta ferramenta vai ajudá-lo a saber com mais precisão quanto custa fazer a escritura de um imóvel.
3 – Honorários de advogados ou solicitadores
Caso o comprador opte por apoio jurídico, deverá considerar o custo adicional dos honorários.
O valor destes depende da complexidade do processo e do profissional escolhido, variando entre 200 e 800 euros.
Custos adicionais a considerar
Para além da escritura, existem outras despesas associadas à compra do imóvel:
- Certidões e registos prediais: comprovam a situação legal do imóvel.
- Avaliação bancária: necessária em caso de crédito habitação.
- Comissões bancárias: podem incluir taxas de processo ou formalização do contrato.
O Banco de Portugal recomenda que todos os custos sejam analisados antecipadamente, de modo a garantir uma decisão financeira informada.
Perguntas frequentes sobre quanto custa fazer a escritura de um imóvel
Quem paga as despesas da escritura do imóvel?
Geralmente, é o comprador que é responsável pelo pagamento das taxas e impostos.
É obrigatório contratar um advogado na escritura da casa?
Não é obrigatório, mas pode ser útil para garantir que o contrato protege os interesses do comprador.
O que acontece se a escritura do imóvel não for feita?
Sem escritura, a transferência de propriedade não é reconhecida legalmente, o que pode causar problemas no futuro.
É essencial saber quanto custa fazer a escritura de um imóvel para planear a compra com segurança e sem surpresas. Compreender os custos, os impostos e os procedimentos legais envolvidos permite evitar erros e garantir uma transação tranquila.
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