Comprar casa é um grande passo, e este, normalmente vem acompanhado de custos extra. Além do preço do imóvel, há impostos imobiliários que precisa de pagar. E não são poucos.
Alguns são cobrados apenas uma vez, no momento da compra, enquanto outros são pagos anualmente. Saber exatamente o que deve pagar evita surpresas desagradáveis e ajuda no seu planeamento financeiro.
Se está prestes a comprar um imóvel, continue a leitura e descubra quais são os impostos obrigatórios e como funcionam.
Conheça todos os impostos imobiliários que deve liquidar na compra do seu imóvel
Por norma, os impostos imobiliários são pagos pelo novo proprietário do imóvel ou por quem faça usufruto deste.
Sem mais delongas, veja a seguir os impostos associados à compra e as taxas que terá de liquidar na aquisição da casa. Confira:
1 – IMT – Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis
O IMT é um dos impostos mais pesados na compra de casa. Aplica-se sempre que há uma mudança de proprietário e deve ser pago antes da escritura.
O valor do IMT varia conforme:
- O tipo de imóvel (habitação própria permanente ou secundária);
- O preço de compra ou o Valor Patrimonial Tributário (VPT);
- A localização do imóvel.
A taxa pode ir de 0% a 8%, dependendo do valor e do tipo de imóvel. Há isenção para habitação própria e permanente até 101.848 euros.
Se comprar um imóvel para habitação própria por 200.000 euros, pagará um IMT de aproximadamente 4.000 euros.
2 – Imposto de Selo
O Imposto de Selo é o mais antigo do sistema fiscal português. Além disso, também é um dos impostos imobiliários mais fáceis de calcular.
É cobrado em duas situações:
- Na compra do imóvel – 0,8% sobre o maior valor entre o preço de compra e o VPT;
- Na contratação do crédito habitação – entre 0,5% e 0,6% do valor do empréstimo.
Exemplo prático: Se comprar uma casa por 200.000 euros, o Imposto de Selo será 1.600 euros (0,8%). Se recorrer a um crédito habitação de 150.000 euros, pagará mais 750 euros (0,5%).
3 – IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis
O IMI é um imposto que se paga todos os anos. O valor a pagar é calculado com base no Valor Patrimonial Tributário (VPT) do imóvel.
Cada município define a sua taxa, que pode variar entre 0,3% e 0,45% para prédios urbanos. Algumas autarquias oferecem descontos para famílias com filhos.
Se o VPT da sua casa for 150.000 euros e a taxa de IMI for 0,35%, pagará 525 euros por ano.
Boa notícia: Algumas pessoas podem ter isenção de IMI nos primeiros três anos, desde que:
- O imóvel seja para habitação própria e permanente;
- O VPT seja inferior a 125.000 euros;
- O rendimento anual bruto do agregado familiar não ultrapasse 36.752 euros.
4 – Taxas Notariais e de Registo
Além dos impostos imobiliários, terá ainda de pagar pelos serviços administrativos ligados à compra da casa. Estes incluem:
- Registo da propriedade na Conservatória – Aproximadamente 250 euros;
- Escritura no Cartório Notarial – Varia conforme a entidade, mas pode rondar os 500 a 1.000 euros;
- Certidões e documentos obrigatórios – Cerca de 100 a 200 euros.
No total, as taxas notariais e de registo podem somar 1.000 euros ou mais, dependendo da complexidade do processo.
5 – Dicas para reduzir os custos dos impostos imobiliários
Saber exatamente quanto vai pagar pode ajudá-lo a planear melhor a compra do imóvel. Aqui estão algumas estratégias para minimizar os custos dos impostos imobiliários:
- Verifique se tem direito à isenção do IMT ou do IMI – Pode representar uma grande poupança;
- Negocie as taxas e comissões do crédito habitação – Pequenas diferenças podem ter um impacto significativo ao longo dos anos;
- Compare os custos dos cartórios e conservatórias – Algumas entidades praticam preços mais baixos para serviços notariais;
- Informe-se sobre campanhas bancárias – Algumas instituições oferecem descontos nos custos de transferência e registo.
Comprar casa não envolve apenas o pagamento do imóvel. Existem impostos imobiliários e taxas que devem ser consideradas no planeamento financeiro.
Ao conhecer antecipadamente os custos, poderá organizar-se melhor e evitar surpresas desagradáveis.
Se está a pensar comprar casa, faça simulações e informe-se sobre as isenções disponíveis. Assim, garante um processo mais tranquilo e económico.
